NR-31

NR-31 - Norma Regulamentadora: Segurança e Saúde no Trabalho Rural

Aplica-se à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Visão geral

Resumo da NR-31

A NR-31 aplica-se à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Placa visual da NR-31
Identificação visual da NR-31 preservada do Acervo SESMT.
Publicação original2005Principais alterações2011201820202024Ver histórico oficial no MTE
Treinamento relacionadoNR-31, agrotóxicos e motosserra
Documentação associadaPGRTR e registros rurais

Objetivo da NR-31

A NR-31 aplica-se à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Na prática, seu objetivo é promover segurança e saúde na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

História e evolução da NR-31

A NR-31 foi publicada originalmente em 2005 para promover segurança e saúde na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Ao longo de sua evolução, a norma passou por revisão ampla para reorganizar o PGRTR, máquinas, agrotóxicos, transporte, alojamentos e atividades rurais.

Fonte oficial consultada em 12 de outubro de 2026

Atualizações e texto vigente da NR-31

Confirme requisitos do PGRTR, capacitação, máquinas, defensivos agrícolas, transporte, ergonomia e condições sanitárias.

Como portarias, anexos e prazos podem mudar, use o Acervo como apoio ao estudo e confirme a redação aplicável antes de tomar decisões técnicas.

Consultar a NR-31 no Ministério do Trabalho

Entenda a NR-31 em linguagem prática

A NR-31 trata de Segurança e Saúde no Trabalho Rural e deve ser interpretada a partir das atividades realmente executadas, das pessoas expostas e das condições do ambiente de trabalho. O texto da norma orienta o que precisa ser controlado; a organização deve transformar essas exigências em medidas compatíveis com sua realidade.

Seu objetivo central é promover segurança e saúde na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Isso significa sair da leitura apenas documental e verificar como responsabilidades, procedimentos, capacitação, recursos e acompanhamento funcionam no trabalho cotidiano.

Objetivos práticos da NR-31

  • Compreender o alcance.Identificar quando a NR-31 se aplica, quais atividades estão envolvidas e quem participa de sua implementação.
  • Planejar a prevenção.Relacionar os requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho Rural aos perigos existentes, às medidas de controle e ao gerenciamento de riscos ocupacionais.
  • Verificar a execução.Observar se procedimentos, recursos, capacitações e responsabilidades estão presentes na prática, e não somente nos documentos.
  • Manter evidências.Organizar os registros necessários para acompanhar ações, corrigir desvios e demonstrar a continuidade da prevenção.

Perguntas que ajudam na aplicação

  • A atividade e os trabalhadores estão dentro do campo de aplicação da NR-31?
  • Quais perigos ou situações relacionadas a Segurança e Saúde no Trabalho Rural precisam ser eliminados ou controlados?
  • As medidas existentes são suficientes e estão sendo utilizadas corretamente?
  • Quais documentos, inspeções, treinamentos e registros comprovam a aplicação da norma?
  • Quem acompanha as ações e como os trabalhadores participam das melhorias?

Como usar esta página

  1. Confirme a aplicabilidade.Relacione a atividade, o ambiente e os perigos existentes com o escopo da norma.
  2. Identifique os controles.Verifique procedimentos, medidas de prevenção, capacitações e registros necessários.
  3. Consulte a versão vigente.Antes de aplicar, confira a redação oficial e as atualizações publicadas pelo órgão competente.

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Elaboração e revisão editorialJSLTécnico em Segurança do Trabalho · Página da NR-31Conhecer o responsável editorial